A Prefeitura de Porto Alegre decidiu encerrar a consulta popular sobre licitação de transporte público na cidade, após o debate terminar em confusão na noite dessa segunda-feira (10). Apesar do cancelamento da audiência pública a prefeitura deu como encerrada a fase de consulta popular. Com isso, a previsão é que o edital seja publicado até o fim do mês.

O procurador-geral do município, João Batista Linck Figueira confirmou a decisão.
“O município de Porto Alegre entende como cumprida essa questão prévia que é a questão da participação popular dentro desse processo licitatório. Foram 23 plenárias do Orçamento Participativo fartamente documentado. Houve a marcação de uma audiência pública que acabou sendo transferida para a data de hoje [segunda-feira ]. Ela efetivamente iniciou, ela ocorreu. Está no catálogo de presenças 617 pessoas que ingressaram. Então, toda a possibilidade de participação por parte do município e para atender o próprio espírito que está na lei, no Estatuto Licitatório, que é buscar essas contribuições da sociedade, nós entendemos que esse processo está encerrado”, repetiu o procurador-geral.

O edital prevê mudanças na frota, como o acréscimo de 70 veículos, a implementação de um sistema de GPS nos coletivos e a ampliação do itinerário em 80 linhas. Porém, com a justificativa de baratear o valor da passagem, a prefeitura retirou a obrigatoriedade de ar condicionado dos carros. Essa será a primeira vez que o transporte coletivo será licitado em Porto Alegre.

Essa foi a segunda tentativa de uma audiência aberta. Em 27 de fevereiro, a consulta teve início no plenário da Câmara de Vereadores, mas devido a um tumulto, foi transferida para um local maior, o Ginásio Tesourinha.

O Bloco de Lutas pelo Transporte Público de Porto Alegre –que deu início aos movimento contra o aumento de passagens, no primeiro semestre de 2013–, desde o início já conclamava seus seguidores a “barrar” a consulta através do facebook. “A audiência pública de transporte chamada pela prefeitura é uma farsa”.

O Bloco de Lutas publicou documento condenando a audiência para licitação das linhas de ônibus de Porto Alegre, onde o objetivo era legitimar a operação das atuais linhas da cidade, controladas hoje em dia por empresas sem licitação.

Porém houve discordância entre diferentes grupos com relação à atuação na consulta popular.

“O Juntos não esteve envolvido nesta confusão, tanto é que dá para ver pelas imagens que nós fomos a bancada que ficou mais ao fundo do ginásio, aguardando que o tumulto fosse solucionado para que nós pudéssemos fazer nossa intervenção política. Apesar de achar que a audiência não resolveria todos os problemas, era o jeito que se tinha para divulgar o transporte que queremos para Porto Alegre, mas infelizmente acabou do jeito que acabou. Nós gostaríamos de ter debatido. Vamos pensar de que maneiras se pode resolver essa situação, mas a prefeitura não pode fazer uso de uma ação isolada para dar o debate por encerrado. O modelo atual de transporte precisa ser desfeito. Vamos sair nas ruas defendendo o modelo de transporte que nós queremos, que é o transporte 100% público.”
Lucas Maróstica, líder do coletivo Juntos

“Está gravado pela imprensa, amplamente fotografado, que a confusão começou com pessoas que estavam ali na arquibancada, junto com o movimento. Na nossa opinião, não foi aberto um espaço de debate suficiente para os principais protagonistas da luta pelo transporte público no último período. Não havia um clima democrático para a realização da audiência. Muitos integrantes do movimento foram se inscrever para participar da discussão, mas desde o início houve um clima de coação diante da nossa participação. Na nossa opinião, para o setor do movimento social que já protocolou projetos no transporte público inclusive na Câmara de Vereadores, nosso espaço deveria ser muito maior.”
Matheus Gomes, militante do PSTU